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A Prefeitura de Natal promove um verdadeiro “jogo de empurra” entre as secretarias da gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) para não se manifestar sobre a Ação Civil Pública (ACP) movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MPRN), que pede a anulação da lei municipal das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs).

Aprovada na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a lei municipal nº 7.801/2024 permite construções até cinco vezes maiores AEITPs, que abrangem zonas estratégicas como as orlas de Ponta Negra, Redinha, Central e a Via Costeira. O MPRN entrou com o pedido de anulação da norma no final de outubro. Desde então, não houve nenhum posicionamento da Prefeitura de Natal.

A vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), questionada pela reportagem sobre o tema, durante a reunião da bancada federal potiguar, no início da semana, desconversou dizendo que o assunto deveria ser tratado com a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

A Semurb, que já havia sido procurada para emitir um posicionamento logo após o anúncio da ação do MPRN, informou através da assessoria de imprensa que, como envolve uma questão jurídica, o titular da pasta, Thiago Mesquita, “pediu para procurar a Procuradoria-Geral do Município [PGM]”.

A reportagem não conseguiu contato com a Setur nem com a PGM. O espaço segue aberto e o texto será atualizado assim que obtivermos um retorno.

A promotora Rachel Medeiros Germano, que assina a Ação Civil Pública, argumenta que a lei possui “flagrantes vícios formais e materiais que a maculam”, além de ter sido aprovada sem estudos técnicos, sem participação efetiva da população e em desacordo com as regras legais do Plano Diretor (Lei Complementar nº 208/2022).

O ponto mais crítico é a ausência total de estudos. A própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) confirmou ao MPRN que não existem laudos urbanísticos nem ambientais que sustentem as novas regras. Na ausência desse respaldo técnico, a lei carece de validade mínima.

De acordo com o MPRN, a nova legislação, em vez de apenas regulamentar, altera drasticamente o Plano Diretor de Natal, a principal norma urbanística da cidade, mas sem seguir as regras rigorosas necessárias para essa mudança.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), cita o MPRN, foram criadas para “proteger o valor cênico paisagístico, assegurar condições de bem-estar, garantir a acessibilidade, a qualidade de vida e o equilíbrio climático da cidade e fortalecer a atividade turística”.

A nova lei aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal de Natal, ainda segundo o MPRN, “ignora todas essas proteções, usurpando competências do Plano Diretor de Natal e promovendo alterações que descaracterizam as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico”.

As AEITPs, prossegue o MPRN, “como o próprio nome diz, são especiais e estratégicas para a cidade, indispensáveis para o ecossistema econômico e social das comunidades que nelas residem”.

O MPRN detalha que a lei descaracteriza as AEITPs ao equipará-las a zonas comuns de adensamento – áreas urbanas designadas como aptas a receber um aumento de construção e população.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o atacante do Flamengo, Bruno Henrique, da acusação de fraude ligada a apostas e reverteu a suspensão aplicada anteriormente. O jogador foi enquadrado no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), relativo ao descumprimento de regulamentos de competição, e deverá pagar multa de R$ 100 mil. A maioria do Tribunal Pleno entendeu que não há provas suficientes para condená-lo por infrações contra a ética desportiva.

O julgamento contou com votos divergentes. Dos nove integrantes do Pleno, seis votaram pela absolvição, dois defenderam o aumento da pena e um apoiou a manutenção da condenação prévia.

Na sessão de segunda-feira 10, o relator Sérgio Furtado Filho votou pela absolvição no artigo 243-A, que prevê até 12 jogos de suspensão, e pela punição no artigo 191, com multa de R$ 100 mil, sem suspensão. Marco Aurélio Choy seguiu o mesmo entendimento. Maxwell Vieira, vice-presidente do STJD, votou pela manutenção da condenação e aumento da pena, com suspensão de 270 dias e multa de R$ 75 mil. Luiz Felipe Bulus votou pela manutenção da condenação e suspensão de 12 jogos, além de multa de R$ 60 mil.

Rodrigo Aiache votou pela absolvição no 243-A e multa de R$ 100 mil no 191, mesma posição de Antonieta da Silva. Mariana Barreiras votou pelo aumento da pena e suspensão de 270 dias, com multa de R$ 75 mil. Marcelo Bellizze votou pela absolvição no 243-A e multa de R$ 100 mil no 191. O presidente do STJD, Luis Otávio Veríssimo, também votou pela absolvição no 243-A e multa de R$ 100 mil no 191.

Sérgio Furtado Filho afirmou que “o acervo não demonstra que Bruno Henrique tenha atuado de maneira deliberada para alterar o resultado da partida. Os relatórios apontam movimentações suspeitas de apostas, mas não demonstram que o atleta tenha atuado de maneira deliberada com o irmão. O lance em si reforça falta de evidência de vincular o cartão a um ajuste prévio”. Segundo o relator, o jogador não se enquadra na conduta do artigo 243-A, responsável pela punição de suspensão de jogos.

O relator votou pelo enquadramento no artigo 191, III, que trata do descumprimento de obrigações legais e regulamentos de competição. Ele afirmou que a multa deve ser aplicada no valor máximo previsto, R$ 100 mil.

Bruno Henrique havia sido denunciado pela Procuradoria do STJD nos artigos 243, §1º; 243-A, parágrafo único; 184; e 191, III, além do artigo 65, II, III e V, do regulamento geral de competições da CBF de 2023. A acusação se baseou em suspeitas de manipulação de resultados no jogo contra o Santos, pelo Brasileirão de 2023, quando o atleta recebeu cartão amarelo que gerou alerta das casas de apostas.

Mensagens obtidas no celular do irmão do jogador, Wander Nunes Júnior, levantaram suspeitas de que o cartão tivesse sido forçado. O atleta havia sido condenado em primeira instância a 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil.

Após efeito suspensivo concedido ao Flamengo, Bruno Henrique continuou atuando. No domingo 9 de novembro, marcou um dos gols na vitória por 3 a 2 sobre o Santos, no Maracanã. Com a decisão desta semana, o jogador não sofrerá suspensão, permanecendo apenas a multa aplicada pelo STJD.

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A conclusão está no relatório de investigação que baseou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da PF.

Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira foi um dos alvos da PF e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência, pasta a qual o órgão está subordinado.

De acordo com a investigação, Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. No relatório, ele também é citado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.

Após apreender uma planilha, os investigadores conseguiram identificar o recebimento de pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada. Segundo a PF, ele foi citado pelos codinomes “São Paulo e Yasser”.

Além disso, a PF apontou que, em junho de 2021, na condição diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade.

A liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram descontos em 650 mil benefícios.

“Essa liberação foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobatórios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos”, diz a decisão de Mendonça.

Esquema criminoso no INSS

A PF também apontou que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social.

“Várias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado José Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil”.

Como exemplo, a PF cita podemos citar mensagens de whatsapp e indícios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele era ministro de Estado.

Outro lado

A Agência Brasil não conseguiu localizar a defesa do ex-ministro. O espaço está aberto para manifestação.

Em nota, a Conafer disse que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram alvo da nova fase da operação.

“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.

247 - O julgamento que pode transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu por coação no Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (14), mesmo sem qualquer manifestação do parlamentar no processo. A análise ocorre em meio à ausência contínua do deputado, que permanece nos Estados Unidos e tem sinalizado a aliados que não pretende participar de nenhuma etapa da ação.

Segundo a Folha de S.Paulo, o processo — aberto após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) — segue tramitando apesar de Eduardo não ter constituído advogado e não ter feito contato com o defensor público designado para representá-lo.

A Defensoria Pública da União afirma que cumprirá sua função constitucional e atuará no caso, ainda que o acusado permaneça ausente. Ministros do Supremo avaliam que, caso a denúncia seja aceita, a instrução processual deve ocorrer no primeiro semestre de 2026, com expectativa de conclusão antes das eleições. Esse calendário, no entanto, depende da Câmara dos Deputados, que tem o poder de suspender a ação penal. Internamente, há uma leitura de que o parlamentar pode ser cassado por faltas, o que reduziria o impacto de eventual resistência da Casa.

A sessão iniciada nesta sexta-feira se limita a verificar se a denúncia da PGR apresenta elementos suficientes de autoria e materialidade para abertura do processo. O ministro Alexandre de Moraes, relator, é o primeiro a votar. Os demais integrantes da Primeira Turma têm até 25 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual.

A denúncia atinge também o jornalista Paulo Figueiredo. Segundo a PGR, ambos teriam articulado ações junto ao governo dos Estados Unidos para interferir nos processos que envolvem Jair Bolsonaro (PL) no Brasil. O procurador-geral Paulo Gonet os acusa de coação, caracterizada por “usar de violência ou grave ameaça” com o objetivo de favorecer interesses próprios ou alheios.

O processo foi desmembrado: Moraes determinou que Eduardo fosse intimado por edital, sob o argumento de que ele dificultava o andamento da ação; Figueiredo, que vive nos EUA há mais de uma década, será notificado por cooperação jurídica internacional.

A PGR afirma que, desde que Jair Bolsonaro passou a ser investigado no Supremo, Eduardo e Figueiredo teriam coordenado iniciativas reiteradas para influenciar o desfecho dos processos. “O propósito foi o de livrar Jair Bolsonaro, e também o próprio Paulo Figueiredo, da condenação penal pelos crimes que ensejaram a abertura de procedimentos criminais”, escreveu Gonet na denúncia. “As ameaças foram reiteradas várias vezes, em diferentes ocasiões”, acrescentou.

O procurador sustenta ainda que a dupla tentou explorar sua proximidade com interlocutores do governo norte-americano, incluindo assessores e conselheiros do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. A intenção, segundo a acusação, era pressionar o STF a encerrar os processos sem condenações, além de influenciar o Congresso Nacional a aprovar um projeto de anistia que beneficiaria Jair Bolsonaro. A denúncia aponta que a estratégia incluía a promessa de obter sanções dos EUA contra autoridades brasileiras para constranger o andamento das investigações.

Um dos resultados dessas articulações, conforme reconhecido publicamente, foi a imposição de sanções financeiras pelo governo americano contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa.

Após a formalização da denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram nota conjunta na qual classificaram a acusação como parte de uma “perseguição política em curso”, chamaram o processo de “fajuto” e se referiram à equipe de Paulo Gonet como “lacaios de Moraes”.

O defensor público Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, responsável por apresentar a defesa técnica do parlamentar, argumenta ao Supremo que a denúncia não deveria avançar porque o crime de coação exige violência ou grave ameaça real. Segundo ele, “declarações sobre fatos políticos, ainda que críticas, ácidas ou contundentes, não constituem violência nem grave ameaça. Especificamente, esta última pressupõe promessa de mal futuro que dependa da vontade e do poder de quem ameaça. Se o agente não tem poder de concretizar o mal anunciado, não há grave ameaça, mas mera opinião ou prognóstico sobre eventos futuros”.

O STF segue agora para a fase de votos no plenário virtual, etapa que definirá se Eduardo Bolsonaro, mesmo ausente, se tornará réu na ação de coação.

O secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, anunciou nesta quinta-feira uma operação militar chamada “Lança do Sul”, com o objetivo de combater o que ele chamou de “narcoterroristas” e tentar impedir a entrada de drogas no país.

A operação será realizada com o Comando Militar Sul, que realiza operações no Caribe e na América Latina. Hegseth fez o anúncio por sua conta no X, antigo Twitter, sem fornecer detalhes das operações.

Os EUA tem intensificado a presença de navios e aviões de guerra perto da costa da Venezuela, num movimento que a ditadura de Nicolás Maduro considera uma preparação para uma eventual invasão.

“Hoje, estou anunciando a Operação Lança do Sul”, disse Hegseth, em um post na rede social X. “Liderada pela Força-Tarefa Conjunta Southern Spear e o Comando Militar do Sul, essa missão defende nossa pátria, remove narcoterroristas do nosso hemisfério e protege nossa pátria das drogas que estão matando nosso povo. O hemisfério Ocidental é a vizinhança da América – e nós o protegeremos.”

Nesta semana, o porta-aviões USS Gerald R. Ford, o maior do mundo, chegou às águas próximas da América Latina, intensificando uma campanha militar que já matou mais de 75 pessoas a bordo de lanchas e embarcações semissubmersíveis no Mar do Caribe.Segundo os militares, o navio dará apoio a operações para “desmantelar organizações criminosas transnacionais”.

O presidente Donald Trump sugeriu repetidas vezes que ataques terrestres poderiam ser o próximo passo, mas nos últimos dias negou estar considerando um ataque militar iminente dentro da Venezuela.

As embarcações e aeronaves do grupo de ataque do USS Gerald Ford se somam à já robusta presença militar dos Estados Unidos no mar do Caribe, composta por navios de guerra, jatos de combate, helicópteros de operações especiais e aviões bombardeiros.

Nos últimos dois meses, os EUA atacaram mais de 20 embarcações no Caribe e no Pacífico, em ações que deixaram mais de 70 mortos. Segundo o comando americano, os barcos pertenciam a organizações narcoterroristas.

Possíveis alvos dos EUA na Venezuela

Caso o governo Trump decida realizar ataques terrestres, as forças americanas poderiam escolher entre diversos alvos, desde bases militares venezuelanas a laboratórios de refino de cocaína, pistas de pouso clandestinas ou acampamentos de guerrilheiros, de acordo com ex-militares e oficiais antidrogas americanos e venezuelanos, além de analistas de defesa. Mas o impacto potencial de tais ataques permanece incerto.

Embora Trump tenha sinalizado a possibilidade de ataques terrestres contra narcotraficantes na Venezuela, ainda não está claro se ele teria como alvo locais de contrabando de cocaína ou a própria ditadura de Nicolás Maduro.

Trump alegou que o ditador e seus principais assessores são líderes de uma organização de narcotráfico, o Cartel de los Soles, que envia drogas para os Estados Unidos. O governo americano classificou o Cartel de los Soles como um grupo narcoterrorista e poderia usar isso como justificativa para atacar diretamente a ditadura de Maduro, numa tentativa de pressioná-lo ou removê-lo do poder à força.

Segundo Jim Stavridis, um almirante aposentado do Exército dos EUA que supervisionou as operações na região de 2006 a 2009, as Forças Armadas da Venezuela “atrofiaram” nos últimos anos, mas ainda possuem armamento e capacidade suficientes para que seja improvável que o governo Trump ordene qualquer incursão terrestre significativa.

“Espere por ataques cinéticos de precisão contra alvos relacionados ao narcotráfico e à capacidade militar e, se isso não surtir o efeito desejado, contra a liderança”, disse Stavridis. “Acho que o objetivo aqui é convencer Maduro de que seus dias estão contados, mas convencê-lo disso exigirá uma quantidade considerável de ataques contra a infraestrutura da Venezuela.”

Ainda de acordo com o analista, Maduro poderia se entrincheirar. Isso deixaria o governo Trump com a possibilidade de deliberar se deve realizar ataques contra a segurança de Maduro ou uma missão de Operações Especiais para capturá-lo ou matá-lo, ainda que uma operação desse porte seja de alto risco..

Para Stavridis, os Estados Unidos poderiam começar com ataques a aeroportos ou portos marítimos identificados como potenciais centros de distribuição de drogas. Também poderiam atacar pontos de embarque perto da fronteira da Venezuela com a Colômbia, de onde se originam quantidades significativas de cocaína. Mas o Pentágono também gostaria de atacar as defesas aéreas venezuelanas para proteger suas próprias aeronaves, disse o almirante aposentado.

As forças americanas também poderiam alvejar pistas de pouso clandestinas, como no estado de Apure, de acordo com um ex-agente da DEA (Administração de Repressão às Drogas dos EUA) na Venezuela, que falou sob condição de anonimato para discutir detalhes sensíveis. Os traficantes costumam armazenar cocaína perto dos “estacionamentos” onde aviões da América Central pousam e aguardam para carregar as drogas.

As forças americanas também poderiam alvejar pistas de pouso na região de Catatumbo, que tem visto um aumento no tráfego aéreo em meio à repressão americana aos barcos de narcotráfico, de acordo com um ex-capitão do exército venezuelano, agora exilado, que falou sob condição de anonimato por questões de segurança. Grandes depósitos de drogas também podem ser encontrados no estado de Sucre, afirmou o ex-oficial militar.

Destruir o fornecimento de drogas poderia neutralizar o poder econômico de militares e políticos corruptos, disse o ex-capitão do Exército. Mas, se o objetivo for atingir diretamente as forças de segurança de Maduro, os militares dos EUA poderiam mirar na poderosa agência de contrainteligência militar da Venezuela, a Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM).

Qual é o objetivo final de Trump?

Mesmo que ataques sejam realizados na Venezuela, é improvável que isso mude algo significativo no comércio de drogas com os EUA, disseram autoridades americanas, atuais e antigas, familiarizadas com a região.

Um general aposentado afirmou que o tráfico de drogas proveniente da Venezuela é principalmente de cocaína, produzida inicialmente na Colômbia e enviada para a Europa ou para as ilhas do Caribe — não para os Estados Unidos.

“A ideia de que se vai interromper o fluxo de drogas atacando a Venezuela é pura balela”, disse o general, falando sob condição de anonimato.

Em uma reunião confidencial com alguns membros do Congresso na semana passada, o Secretário de Estado Marco Rubio e o Secretário de Defesa Pete Hegseth disseram que o governo não está se preparando para atacar a Venezuela diretamente e que não possui uma justificativa legal adequada para fazê-lo, de acordo com pessoas familiarizadas com a reunião.

Um funcionário americano em exercício, familiarizado com as deliberações do governo neste ano, disse não ter certeza se Trump autorizará ataques na Venezuela, ou por quanto tempo os ataques no mar poderão continuar. Assim como em outras ações militares realizadas por Trump, disse o funcionário, o presidente pode declarar vitória abruptamente e seguir em frente. / AFP, AP e W. POST