A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O Rio Grande do Norte é um dos estados alvo.

Foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

A Agência SAIBA MAIS procurou a PF para saber o número específico de mandados cumpridos no RN. Não houve retorno até a publicação desta matéria, que será atualizada caso haja alguma atualização.

Diversos crimes estão sendo investigados, como:

– Inserção de dados falsos em sistemas oficiais;

– Constituição de organização criminosa;

– Estelionato previdenciário;

– Corrupção ativa e passiva;

– Atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Os nomes dos alvos não foram divulgados mas, segundo o g1, um dos presos é o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Ele foi demitido do cargo em abril após o escândalo das fraudes se tornar público.

Entidade presidida por potiguar na mira da PF

O potiguar Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), chegou a ser preso na semana passada acusado de cometer falso testemunho ao final do seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e solto após pagar fiança.

A entidade que ele lidera é investigada por desvios de aproximadamente R$ 221,8 milhões em descontos irregulares de benefícios de aposentados e pensionistas, segundo investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito da Operação Sem Desconto. Tanto a confederação como Abraão Lincoln tiveram bens bloqueados, a partir da requisição da Advocacia-Geral da União.

A entidade presidida pelo potiguar Abraão Lincoln Ferreira obteve autorização do INSS para fazer descontos em aposentadorias em 2022, último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A CBPA, até aquele ano, não tinha nenhum associado. No ano seguinte, os associados já eram mais de 340 mil, resultando em uma arrecadação anual de R$ 57,8 milhões.

No primeiro trimestre de 2024, a entidade chegou a 445 mil filiados, com o faturamento chegando a R$ 41,2 milhões.

De acordo com relatório da CGU, a associação realizou 1.174 filiações por hora. O órgão federal desconfiou da fraude após chegar à conclusão de que a entidade não teria estrutura para atender a essa quantidade de associados.

As investigações da PF e da CGU revelaram que a associação comandada pelo potiguar pagou propinas milionárias a operadores acusados de corromper servidores do INSS.

Abraão Lincoln, além de presidente da CBPA, é vice-presidente nacional da Força Sindical, ligada ao partido Solidariedade.

Ele também já foi presidente estadual do Republicanos, mesma legenda do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. Em 2018, foi candidato a deputado federal pelo partido, mas não se elegeu.